O Caso Brasileiro
Com o avanço do movimento
democrático na década de 1980, nasce o termo projeto político-pedagógico (PPP). Na
década de 1990, o PPP é sedimentado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
9394/96 (LDB). A LDB levanta a questão do PPP reconhecendo na escola a
capacidade de planejar e organizar as suas ações em um ambiente de gestão
participativa envolvendo toda a comunidade escolar (docentes, alunos,
funcionários e comunidade).
Entretanto, mesmo com leis
que apoiam tais propostas para a educação, não são suficientes para alcançar a
verdadeira autonomia da escola pois o PPP é consequência de um processo
determinado coletivo e democrático. No caso brasileiro a escola ainda está
impregnada pela influência da herança ideológica dos militares e do capital
internacional.
Nesse contexto Althusser (2001)
acredita ser a escola o principal aparelho ideológico do Estado, tendo como
finalidade transmitir o modelo de comportamento adequado aos chefes de Estado e
as ideologias das classes dominantes.
PPP é instrumento que
identifica a escola como instituição voltada para a educação com objetivo
específico para esse fim. É chamado
político porque reflete a opção e escolha de caminhos e prioridades na
formação do cidadão como membro ativo e transformador da sociedade. Pedagógico
porque expressa as atividades pedagógicas e didáticas que levam a escola a
alcançar os seus objetivos educacionais.
O político e pedagógico são
dimensões indissociáveis porque propiciam a vivência democrática necessária a
participação de todos os membros da comunidade escolar. A importância do PPP está no fato de que ele passa a ser uma direção, um rumo para as ações da escola,
e na sua construção é fundamental levar em consideração a realidade que
circunda a comunidade escolar nos contextos políticos, sociais e econômicos.
Para Gramsci (1989), a
escola situa-se como instrumento técnico de difusão de ideologias, e é nesses
termos que se estabelece como instituição da sociedade civil, sendo pela sua
natureza instrumento de difusão de ideologias.
Nessa perspectiva, os
administradores do conhecimento tem no planejamento de ensino a forma
predominante de organização didática do processo de ensino-aprendizagem. O
planejamento é uma mediação teórica e metodológica para proceder com as ações
educacionais.
É na escola que a formação
sociocultural do indivíduo se intensifica. O planejamento possibilita a
organização dos conteúdos a serem desenvolvidos na escola.
Padilha (2001) acredita que
para planejar adequadamente a tarefa de ensino e atender as necessidades dos
alunos, é preciso antes de qualquer coisa saber para quem se vai planejar,
quais aspirações, frustrações, necessidades e possibilidades dos alunos.
Assim, o PPP e o
planejamento de ensino tem o compromisso com a formação do cidadão
participativo, crítico, criativo e responsável pela transformação da sociedade.
Referências
ALTHUSSER,
Louis. Aparelhos Ideológicos de Estado.
São Paulo: Graal Editora, 2001.
GRAMSCI,
Antônio. Os intelectuais e a organização
da cultura. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1989.
PADILHA, Paulo Roberto. Planejamento dialógico: como construir o projeto
político-pedagógico da escola. São Paulo: Cortez, 2001.
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